O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do casal de empresários Márcio Júnior do Nascimento e Eliza Severino, proprietários da Imagem Eventos, que estão detidos desde a última quarta-feira (21), em Cuiabá e Maringá, respectivamente.
A decisão foi dada pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, da Quarta Câmara Criminal, neste sábado (24). Na sexta (23), Eliza também teve um pedido de liberdade negado pelo TJ.
Conforme a Polícia Civil revelou até o momento, a empresa encerrou a atividade repentinamente e cancelou, sem reembolso, dezenas de formaturas para as quais foi contratada.
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Elisa Severino e Márcio Nascimento (detalhe), proprietários da Imagem Eventos
A Imagem Eventos, segundo a Polícia, foi fechada no dia 31 de janeiro, alegando dificuldades financeiras. A investigação estima que cerca de mil alunos de 40 turmas diferentes foram lesados pelo suposto golpe que deu prejuízo de mais de R$ 7 milhões.
Márcio Júnior e Eliza foram alvos da Operação Ilusion, deflagrada pela Decon (Delegacia do Consumidor) da Capital, na terça-feira (20), mas não foram localizados e foram dados como foragidos. No dia seguinte, ambos se entregaram à Polícia em Cuiabá e no Paraná.
No documento, a defesa de Márcio Júnior pleiteou pela revogação da medida e conversão em prisão domiciliar, mediante cautelares, alegando ausência de requisitos que autorizam a prisão preventiva.
“Em suas razões, o impetrante argumenta pela ausência dos requisitos que autorizam a prisão preventiva, especialmente a inexistência de risco concreto à ordem pública, econômica, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”, consta na ação.
Ao indeferir o pedido, o magistrado pontuou que, na investigação, foi descoberto que após o fechamento da empresa, Márcio Júnior viajou para outros Estados e até abriu nova empresa, “indicando movimentações estratégicas que reforçam o risco de reiteração criminosa e de obstaculização da aplicação da lei penal”.
“Apenas com o que há na impetração entendo que por ora, ao contrário do sustentado no presente Habeas Corpus, o pleito liminar não merece guarida, pois em sede de análise superficial, verifico que a fundamentação apresentada pela autoridade coatora atende aos requisitos mínimos da razoabilidade e proporcionalidade”, consta na decisão.
Já o pedido da defesa de Eliza Severino foi atendido parcialmente. Os requerimentos foram a revogação da prisão preventiva e substituição por medidas cautelares, alegando que a empresária até o momento não foi submetida à audiência de custódia.
“De início, os impetrantes alegam a ilegalidade e nulidade da prisão preventiva da paciente, em razão de flagrante descumprimento do prazo legal para a realização da audiência de custódia. Afirma que a paciente se encontra recolhida na Cadeia Pública de Maringá (PR) desde o dia 21/05/2025, sem que tenha sido submetida à solenidade no prazo máximo de 48 horas”.
O magistrado, entretanto, manteve a prisão e determinou que a audiência de custódia seja realizada em 24 horas. “Apenas com o que há na impetração entendo que por ora, ao contrário do sustentado no presente Habeas Corpus, o pedido de revogação da prisão da paciente não merece guarida, pois em sede de análise superficial, verifico que a fundamentação apresentada pela autoridade coatora atende aos requisitos mínimos da razoabilidade e proporcionalidade”.
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