Para garantir que a Câmara não derrubaria de uma só vez nessa segunda (16/6) o reajuste do imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo Lula sinalizou que pode ampliar o corte de gastos e que aceitaria desidratar a Medida Provisória (MP) com o pacote de arrecadação. Os emissários do Planalto também alardearam que a alternativa seria um bloqueio no Orçamento que atingiria tanto o Executivo quanto o Legislativo, em referência indireta às emendas.
A reunião para discutir o projeto que derruba o IOF aconteceu na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Participaram os ministros palacianos Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além dos líderes do governo na Casa e representantes de bancadas alinhadas ao Planalto e também do Centrão.
O clima indicava a possibilidade de a Câmara votar em sequência o requerimento de urgência do projeto que derruba o aumento do IOF, e na sequência aprovar o texto em si. Esse cenário seria considerado desastroso pelo governo, pois encaminharia o fim da sua principal medida arrecadatória na corrida para fechar o rombo de quase R$ 20 bilhões e atingir a meta fiscal.
O encontro terminou num acordão. Dessa forma, o governo precificou sua derrota e votou-se apenas a urgência do projeto, em votação nominal, o que impedirá o Planalto de retaliar quem contrariou seu interesse. Agora, Lula terá cerca de duas semanas de recesso informal no Congresso para pensar em novos termos e apresentá-los à Câmara.
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Haddad: governo editará MP para “recalibrar” e reduzir alíquota do IOF
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concede entrevista a jornalistas
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Lideranças políticas e ministro Fernando Haddad discutem alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
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Haddad e Alcolumbre
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Fernando Haddad, ministro da Fazenda
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Jogo de “perde-perde”
Para reverter o clima desfavorável, os representantes do governo assumiram um discurso mais apaziguador, sem ameaçar diretamente o bloqueio de emendas parlamentares diante de um cenário de descumprimento iminente da meta. O tom adotado foi o de que um bloqueio no Orçamento é um jogo de “perde-perde” para o Executivo e o Legislativo, e que os próprios parlamentares aprovaram o Novo Arcabouço Fiscal que agora comprime as contas públicas.
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Outro ponto à mesa é fechar um acordo que contemple a pauta de outros que possam ajudar o governo a arrecadar, sem necessariamente com aumento de impostos. Um deles é a Nova Lei do Petróleo, que mexe com a preferência da Petrobrás para exploração no Brasil.
O governo também afirmou que poderá ampliar o corte de gastos já previsto na Medida Provisória. A MP hoje prevê a inclusão do programa Pé-de-Meia no piso da Educação, o que liberaria Orçamento, além do combate a fraudes no seguro defeso e agilização do auxílio-doença através do AtestMed.
Outras medidas polêmicas também devem ganhar corpo, como uma revisão linear dos incentivos fiscais e a rediscussão do Fundo Constitucional do Distrito Federal, para reajuste pelo IPCA. O Planalto espera apresentar um bom panorama no retorno do Congresso à Brasília, para discutir a MP durante os quatro meses em que ela está em vigor.
