Recentemente, a cantora Joelma, de 50 anos, teve seu escritório, localizado na zona oeste do Recife, penhorado pela Justiça.
A decisão faz parte do processo trabalhista movido por Fábio Henrique Izaías de Macedo, ex-empresário da Banda Calypso, no qual a artista foi condenada, em 2018, a pagar uma indenização. A dívida atualmente está no valor de R$ 1,2 milhão.
Entenda o caso
O escritório de Joelma, situado no bairro da Ilha do Retiro, no Recife, foi penhorado por decisão do juiz Gustavo Augusto de Oliveira — informação obtida pelo blog de Ricardo Antunes.
O mesmo juiz já havia determinado a apreensão do passaporte de Joelma. Em março do ano passado, Gustavo Augusto de Oliveira decidiu pela apreensão, alegando que o documento “viabiliza viagens internacionais luxuosas, incompatíveis com a situação de quem não pode pagar uma dívida trabalhista”.
“A conduta da executada Joelma da Silva Mendes revela total descompromisso com a cooperação e o manifesto intuito de obstaculizar os meios executórios impostos em seu desfavor, escondendo-se do Poder Judiciário, ao tempo em que segue ostentando padrão elevado de vida decorrente da sua fama”, declarou o magistrado.
A decisão sobre o passaporte, no entanto, foi posteriormente anulada. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região considerou a medida “exagerada e inadequada”.
O processo trabalhista contra Joelma teve início há sete anos. Movido por Fábio Henrique Izaías de Macedo, tanto a cantora quanto seu ex-marido, Ximbinha, foram acusados e condenados por não reconhecerem o vínculo empregatício do empresário, que afirmou nunca ter tido sua carteira de trabalho assinada.
Joelma se pronuncia
Ao site Splash, do UOL, a assessoria da cantora informou que Joelma pagou “os valores devidos” ao ex-empresário, conforme determinado pela Justiça.
Segundo a assessoria, o valor restante a ser pago a Macedo é de “responsabilidade exclusiva” de Ximbinha, ex-marido da cantora e ex-guitarrista da banda Calypso. A nota também afirma que Ximbinha “reiteradamente não cumpre com os seus deveres judiciais, ocasionando medidas judiciais que acabam, erroneamente, repercutindo sobre o patrimônio de Joelma”.
A nota reiterou que, até o momento, o escritório da cantora não foi penhorado de fato. A defesa da artista afirmou ter apresentado à Justiça bens pertencentes a Ximbinha, para que sejam penhorados caso ele não cumpra suas obrigações, “requerendo o reconhecimento da ilegitimidade de Joelma quanto à responsabilidade patrimonial ora debatida”.
Em conversa com a reportagem da IstoÉ Gente, a advogada Marcela Carillo, especialista em direito imobiliário e assessora de imóveis da Smart Leilões, explica o caso e comenta se o imóvel da paraense pode acabar indo a leilão.
Segundo a profissional, o imóvel penhorado passa a responder como garantia de pagamento. Caso não haja quitação, o leilão poderá ocorrer: “Quando um bem é penhorado, como aconteceu nesse caso, ele passa a responder pela dívida. Se o valor não for quitado em tempo hábil, a Justiça pode determinar a avaliação e a venda do imóvel em leilão para quitar a obrigação com o credor.”
O titular do processo é o ex-empresário da banda Calypso, Fábio Henrique Izaías de Macedo. A decisão, proferida pelo juiz Gustavo Augusto de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, decorre do fato de ele não ter tido sua carteira de trabalho assinada.
O que é penhora e leilão de imóveis?
A penhora é uma medida judicial em processos de execução. O imóvel é colocado como garantia de pagamento da dívida, mas isso não significa que será imediatamente levado a leilão.
A advogada ressalta que isso só ocorrerá caso o valor devido ao ex-empresário não seja pago dentro do prazo estipulado pelo juiz: “Leilões judiciais são uma forma eficiente de garantir que o trabalhador receba o que lhe é devido, mas, para o devedor, é fundamental agir com rapidez para buscar alternativas legais antes que o imóvel vá a público.”
