O governo federal lançou, nesta quinta-feira (29/5), em Brasília, a Comissão Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares no âmbito da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, a ser realizada em novembro, na cidade de Belém (PA).
A solenidade contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; da ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco; do presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago; da diretora executiva da COP30, Ana Toni; da secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli; da representante do Ministério do Meio Ambiente da Colômbia, Gisela Pérez; do representante do Ministério de Igualdade e Equidade da Colômbia, diretor de Comunidades Negras, Afrodescendentes, Raizales y Palenqueras, Álvaro Arroyo, além de integrantes das comunidades quilombolas e extrativistas.
No discurso de anúncio da comissão, a ministra Marina Silva reforçou que a criação do grupo reconhece e empodera as populações tradicionais e afrodescendentes. Disse também que a COP30 ocorre em um contexto geopolítico complexo, o que dificulta “a solidariedade e drena os recursos para dar segurança no enfrentamento à mudança do clima e da desigualdade social”.
“O que aconteceu comigo no Senado é um sintoma dos desafios que nós temos. Somos várias em um. Ser mulher, ser preta, ter uma causa de interesse de todos, mas que fere os interesses de alguns. O importante é que estamos aqui para diagnosticar, denunciar e apresentar soluções. A ideia de ter os círculos é uma forma de fazer com que esse desejo de democracia para debater um tema que diz respeito a todos seja assegurada”, ressaltou Marina.
A ministra Anielle Franco reforçou que a comissão internacional foi criada para dar espaço aos povos e comunidades tradicionais no âmbito das negociações e decisões sobre o futuro climático global. “A COP30 é um trabalho sério, é de escuta. Essa comissão é para dar voz e dar trabalho, pois precisamos ouvir os quilombolas, os povos e comunidades tradicionais. É impossível pensar qualquer comissão sem termos as pessoas que merecem estar à frente e serem ouvidas nos centros de debate”, disse.
Já o embaixador André Corrêa do Lago garantiu que o tema será conduzido com prioridade nos debates da COP30. “Vocês contam com simpatia, entusiasmo e emoção. Podem cobrar desse presidente, pois esse assunto (povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, afrodescendentes e agricultura familiar) merece a maior atenção”.
Em sua fala, a secretária-executiva do MDA reiterou a relevância do clima regulado para a manutenção dos ecossistemas. “Quem vive da terra sabe da importância do equilíbrio do clima. Perda pela mudança da terra é perda da biodiversidade. Está nos povos, comunidades tradicionais e agricultura familiar a solução da emergência climática”, destacou Fernanda Machiaveli.
A comissão faz parte de um dos quatro círculos temáticos da Conferência, o Círculo de Povos, presidido pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Foi criado para aumentar a representação de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, afrodescendentes e agricultores familiares junto à Presidência da Conferência.
O grupo será composto por 16 representantes de países-membros, ainda a serem definidos, como organizações de comunidades quilombolas, afrodescendentes e tradicionais do Brasil e demais do exterior.
A coordenação ficará a cargo da ministra Anielle Franco, que contará com apoio técnico do MMA e do Ministério das Relações Exteriores, por meio de secretarias específicas e assessorias internacionais. A primeira reunião do grupo ocorrerá em junho durante a 62ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, da sigla em inglês), em Bonn, na Alemanha.
Além de um colegiado voltado aos povos tradicionais e afrodescendentes, o Círculo dos Povos já conta com a Comissão Internacional de Povos Indígenas, formalizado em abril durante o Acampamento Terra Livre (ATL).
As principais atribuições da Comissão Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares são:
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fomentar debates sobre temas como transição justa, financiamento, defensores ambientais, gênero, perdas e danos;
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dialogar com a presidência da Conferência das Partes (COP), os países-membros, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), o Fórum Permanente de Afrodescendentes da ONU e demais instâncias;
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atuar com a Troika climática (COP28 – Emirados Árabes, COP29 – Azerbaijão, COP30 – Brasil) e grupos regionais como o da América Latina e Caribe (GRULAC, na sigla em inglês), e países africanos.
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
