A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi escolhida, nesta quinta-feira (22), para ingressar a carreira de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta com a aposentadoria da magistrada Maria Aparecida Ribeiro.
A decisão foi tomada por unanimidade, ou seja, por voto dos 38 desembargadores aptos a votarem (veja sessão abaixo).
Ela foi um grande exemplo de persistência, resiliência e movida por muita fé
Ela concorreu a vaga com outros três juízes: Abel Balbino Guimarães, Ester Belém Nunes e Sérgio Valério.
A decisão do pleno, no entanto, não foi surpresa, já que figurava como a mais antiga da lista. Ela entrou na Magistratura em março de 1992.
“Quero saldá-la de forma efusiva, não só com um ‘parabéns’, mas espiritualmente, porque ela foi um grande exemplo de persistência, resiliência e movida por muita fé”, disse o novo colega, desembargador Marcos Machado, emocionado.
Quando citou resiliência, Machado se referia ao afastamento de Juanita por 12 anos do cargo, em razão do chamado “Escândalo da Maçonaria”.
Em 2022 o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reintegração dela e de outros seis magistrados ao cargo e o pagamento das diferenças remuneratórias referentes ao período em que eles estiveram fora do cargo.
Em 2010, o grupo de magistrados foi condenado à aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a alegação de envolvimento no desvio de R$ 1,7 milhão dos cofres do TJMT, através de verbas indenizatórias atrasadas, para uma cooperativa ligada à potência maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.
A vaga
A vaga a ser preenchida é devido a aposentadoria da desembargadora Maria Aparecida, que completou 75 anos no último dia 8 de maio, idade limite para todo servidor. Ela ingressou na carreira em 12 de maio de 1985 e nos últimos 13 anos esteve como desembargadora do Tribunal de Justiça.
Veja sessão: