O dono de um bar no bairro Porto, em Cuiabá, foi preso na terça-feira (20) e teve o estabelecimento interditado durante uma operação que identificou suspeitas de exploração sexual, menor consumindo álcool e uso indevido do local como motel.
Os quartos continuavam ativos e encontramos vasto material que indica o uso dos espaços para programas sexuais
A fiscalização foi realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o bar já havia sido fiscalizado em janeiro deste ano e, mesmo interditado, voltou a funcionar de forma irregular. Ela apontou sinais de exploração sexual de mulheres no local.
“Realizamos nova vistoria nos estabelecimentos. Um deles estava funcionando dentro da legalidade. Na fiscalização anterior, havia quartos nos fundos, mas eles foram desativados, atendendo às exigências”, disse ela.
“Já o segundo bar foi novamente interditado, tanto pela Vigilância Sanitária, devido às condições insalubres, quanto pela Secretaria de Ordem Pública. Os quartos continuavam ativos e encontramos vasto material que indica o uso dos espaços para programas sexuais”, afirmou.
Juliana ressaltou que, embora a prostituição voluntária não seja crime, manter um ambiente que facilite ou explore essa prática é ilegal: “compete ao município fiscalizar se um bar está sendo usado como fachada para exploração sexual nos fundos, o que configura crime”, acrescentou.
A secretária municipal de Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, disse que várias mulheres estavam no local e que algumas afirmaram informalmente: “Vim aqui fazer o meu job”.
Uma adolescente, acompanhada da irmã mais velha, que se responsabilizou por ela, foi flagrada consumindo bebidas alcoólicas.
“Foram encontradas caixas de preservativos, tanto fechadas quanto usadas, disponíveis nos quartos nos fundos do estabelecimento. Tudo indica que não se trata apenas de um bar, mas de um prostíbulo em funcionamento”, disse a coronel.
“O proprietário também deverá responder por permitir o consumo de bebidas alcoólicas por menores”, afirmou.
Conduzido à Central de Flagrantes, o proprietário foi autuado em flagrante por múltiplas infrações penais, incluindo exploração sexual de adolescente, manutenção de casa de prostituição, fornecimento de bebida alcoólica a menor de idade e corrupção de menor, praticadas de forma habitual e reiterada.
Também encontramos fezes de rato entre bebidas e alimentos, além de baratas em sacos de arroz e farinha
Ação da Vigilância Sanitária
O fiscal sanitário Alex Sandro Freitas informou que a Vigilância Sanitária constatou risco iminente à saúde pública, com a presença de fezes de rato, baratas em pacotes de alimentos e uma lavanderia instalada de forma irregular ao lado da cozinha.
“Identificamos uma lavanderia irregular anexa à cozinha, o que oferece risco de contaminação dos alimentos. Também encontramos fezes de rato entre bebidas e alimentos, além de baratas em sacos de arroz e farinha”.
“Notificamos o responsável para realizar a limpeza adequada dos locais de armazenamento, etiquetar corretamente os alimentos manipulados e retirar a lavanderia. Devido ao risco iminente à saúde, conforme prevê o Código Sanitário, o local foi novamente interditado”, disse.
Outro ponto preocupante foi o estoque irregular de preservativos distribuídos pela rede pública de saúde. “Encontramos 17 caixas fechadas, de três lotes, com 144 unidades cada. Esse volume é incompatível com a distribuição legal feita pelo sistema público. Informaremos a Secretaria Municipal de Saúde, e o caso será investigado”, afirmou o fiscal Wagner Simplício.
Ação do Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros também participou da operação, fiscalizando se a edificação possuía alvará vigente e se os equipamentos de segurança estavam em conformidade.
“Nossa atuação foi orientativa. Reforçamos a importância da manutenção dos dispositivos de segurança e da renovação do alvará com antecedência”, afirmou o soldado Renan Ortiz.
