A retificação do Censo Escolar da Educação Básica, focada na ‘Situação do Aluno’, começou nesta terça-feira (1º) e segue até o dia 15 de abril. Nesta fase, as escolas poderão retificar dados sobre a situação dos alunos em 2024.
O objetivo é coletar informações sobre o rendimento e movimento escolar dos estudantes ao final do ano letivo, baseado nos registros da primeira etapa da coleta (Matrícula Inicial).
De acordo com a Seduc, as escolas devem declarar se o aluno foi aprovado ou reprovado no Sistema Educacenso, além de outras situações como transferência, abandono ou falecimento.
Rodrigo Jacob, coordenador do Censo Escolar da Seduc, destaca a importância desses dados para o cálculo das taxas de rendimento, essenciais para a avaliação da qualidade educacional no estado.
“Os cálculos são um dos componentes do ICMS Educacional que é distribuído aos municípios com base em indicadores educacionais que avaliam a qualidade da educação municipal, conforme estabelecido pela Lei Complementar 746/2022. Além disso, são usados para a complementação do VAAR no Fundeb”, explica.
Ele reforça que as taxas de rendimento também são usadas para calcular a taxa de não resposta, cujos resultados são divulgados anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
“Ao retificar e atualizar essas informações, as escolas contribuem diretamente para a formulação de políticas educacionais mais eficazes e direcionadas, a alocação adequada de recursos e para a implementação de programas que possam melhorar a qualidade do ensino”, conclui Rodrigo.
Fonte: Governo MT – MT
